Última atualização: junho de 2025
Miguel Ramos, programador e designer web freelance, Albacete, Espanha.
Contacto: miguel.ramos.dba@gmail.com
Estes termos aplicam-se a design web, desenvolvimento web, SEO e serviços digitais relacionados prestados por Miguel Ramos a clientes numa base freelance. O âmbito específico de cada projeto é definido numa proposta escrita separada ou num documento de âmbito acordado antes do início do trabalho.
Todos os orçamentos são válidos por 30 dias a partir da data de emissão. Os orçamentos baseiam-se no âmbito do projeto descrito nesse momento; alterações ao âmbito podem resultar numa revisão do preço. Um acordo escrito deve ser assinado antes do início de qualquer trabalho.
É necessário um depósito de 50% do valor acordado do projeto antes do início do trabalho. O saldo restante é devido na entrega do projeto concluído. As faturas são pagáveis no prazo de 14 dias. Pagamentos atrasados podem gerar juros à taxa legal aplicável em Espanha.
Todo o conteúdo (texto, imagens, logótipos) fornecido pelo cliente permanece propriedade do cliente. O código personalizado e o design criados por Miguel Ramos são transferidos para o cliente após a receção do pagamento integral. Miguel Ramos reserva o direito de mostrar o trabalho concluído no seu portefólio, salvo acordo em contrário por escrito.
O cliente é responsável por fornecer conteúdo preciso, feedback atempado e quaisquer credenciais de terceiros (alojamento, domínio, etc.) necessárias para concluir o projeto. Atrasos causados pelo cliente podem afetar as datas de entrega acordadas.
Miguel Ramos não é responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do trabalho entregue. A responsabilidade total está limitada aos valores pagos pelo projeto específico em questão.
Estes termos são regidos pelas leis de Espanha. Quaisquer litígios estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Albacete, Espanha.